Descargas de camnhões em Salvador

Entrou em vigor hoje (dia 6) o decreto municipal que regulamenta as operações de carga e descarga de caminhões no centro da cidade. O objetivo é melhorar o fluxo de veículos na área, principalmente nos horários de pico. Inicialmente, o Decreto 19.265, de 04/02/09, vai vigorar em 45 vias, envolvendo a Av. Sete de Setembro, Pelourinho, Ladeira da Praça, Campo Grande, Comércio, Av. Joana Angélica e ruas adjacentes. Numa segunda fase, outras áreas da cidade serão incluídas. A fiscalização caberá à Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador).

A nova legislação estabelece que, de segunda a sexta-feira, as operações de carga e descarga só poderão ser realizadas no horário das 21 às 6 horas. Aos sábados, esse tipo de operação será permitido entre meia-noite e 6 horas e das 14 às 24 horas. Já no domingo poderá ser realizada em qualquer horário.

Nos 30 primeiros dias de vigência do decreto, a fiscalização da Transalvador terá caráter educativo para esclarecer os comerciantes sobre as novas regras, através de visitas e distribuição de folhetos explicativos. Desde o último sábado, todas as 45 vias em questão já se encontram devidamente sinalizadas. Neste primeiro mês, não serão cobradas multas dos infratores.

Depois desse prazo, os motoristas que transgredirem a regulamentação estabelecida pelo decreto serão punidos por infração média, conforme caracterizado pelo Código de Trânsito Brasileiro. Isso implica em multa de R$ 85 e perda de quatro pontos na carteira. Estão isentas do cumprimento dos horários de carga e descarga as operações realizadas em hospitais e outros estabelecimentos de saúde, para atender a situações de emergência, e o serviço de transporte de valores. Do mesmo modo, não estão sujeitos ao cumprimento dos horários, motocicletas, automóveis e utilitários com no máximo 2,20m de largura e 6,30m de comprimento.